Notas OIT 8: Passos para a Ratificação da Convenção nº 189 sobre as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Notas OIT 7: O Direito de Organização das Trabalhadoras Domésticas Remuneradas en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Notas OIT 6: Proteção à Maternidade: um direito das trabalhadoras domésticas remuneradas en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Guia para programas de qualificação para as trabalhadoras domésticas, OIT, 2011

Considerando o interesse e a demanda para desenvolver ações de qualificação para trabalhadoras domésticas em nível local (estados e municípios), a OIT e a Seppir desenvolveram este Guia, que, a partir da experiência federal do Programa Trabalho Doméstico Cidadão, traça algumas orientações para ações semelhantes em unidades federativas. Este material foi construído com base na primeira fase do referido Programa.

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 1 "Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 2 "Promoção da igualdade de gênero e políticas de conciliação entre o trabalho e a família", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 3 "Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 4 "Proteção da maternidade", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 5 "Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 6 "Licenças e responsabilidades familiares", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 7  "Conciliação entre o trabalho e a vida familiar: ações dos sindicatos", OIT 2009

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 Notas da OIT: Trabalho y Familia n° 8 "Envelhecimento da população:quem se encarrega do cuidado?", OIT 2009

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 Notas OIT 5: Uma jornada laboral de trabalho decente para as trabalhadoras domésticas remuneradas , en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Convenção e Recomendaçãosobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Notas OIT 4: Ampliar a proteção da seguridade social para as trabalhadoras domésticas remuneradas  en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Notas OIT 3: Erradicar o Trabalho Infantil Doméstico en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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  Notas OIT 2:  Sálarios dignos para as trabalhadoras domésticas remuneradas en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe" , (OIT 2011)

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 Conferência Internacional do Trabalho 2011: a OIT realiza a segunda rodada de discussões sobre o tema trabalho decente para as/os trabalhadoras/os domésticas/os (Nota informativa, OIT 2011)

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  Trabalho Decente para trabalhadoras/es domésticas/os: segunda rodada de discussão na CIT 2011, Power point presentación "Relatório Azul"

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 Notas OIT 1: Um trabalho decente para as trabalhadoras domésticas do continente, en la serie de "Trabalho Doméstico remunerado na América Latina e Caribe"

Na América Latina, mais de 14 milhões de mulheres trabalham remuneradamente para uma família. O trabalho doméstico remunerado é uma das ocupações com pior qualidade de trabalho: extensas jornadas de trabalho, baixas remunerações, escassa cobertura de protecção social e um alto nível de descumprimento das normas do trabalho. O trabalho doméstico remunerado é um dos trabalhos com maior déficit de trabalho decente.

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 A abordagem da OIT sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e Tratamento
no Mundo do Trabalho

Desde a sua fundação, em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) formula, adota e supervisiona a aplicação das normas internacionais do trabalho para garantir um trabalho decente para homens e mulheres. São tratados internacionais que tomam a forma de convenções e recomendações, elaborados a partir de um consenso tripartite. Trabalho decente é um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna para trabalhadores e trabalhadoras. A promoção da igualdade é um aspecto central do conceito de trabalho decente e compõe os princípios e direitos fundamentais do trabalho, consubstanciados na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu seguimento, de 1998.

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 Convenção 156 e Recomendação 165 (Organização Internacional do Trabalho 2009)

Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiare

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 Negociação coletiva de trabalho e equidade de gênero e raça no Brasil  (Organização
Internacional do Trabalho. - Brasília: OIT, 2009)

Serão apresentados neste estudo os direitos assegurados às mulheres e aos negros pelas negociações coletivas de trabalho
realizadas no Brasil, no período compreendido entre 2001 e 2006. Para isso, foram analisados os acordos e convenções coletivas resultantes dessas negociações, cujos textos respectivos encontram-se registrados no SACC-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

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 Promovendo a Igualdade salarial, Avaliação dos Postos de Trabalho sem Discriminação de Gênero: um guia passo-a-passo (Organização Internacional do Trabalho 2008)

Este Guia deve ser utilizado para a implementação do princípio de salário igual para trabalho de igual valor, sem discriminação de gênero, conforme estabelece a Convenção nº100 sobre Igualdade Salarial de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor (1951). O Guia complementa o Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e, em particular, os Relatórios Globais de 2003 e 2007, dedicados à igualdade no trabalho. A intenção é que sirva como ferramenta para a promoção do princípio da igualdade salarial em vários ambientes de trabalho.

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 Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento adotada durante a Conferência Internacional do Trabalho na octogésima sexta reunião, Genebra, 18 de junho de 1998

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 Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho: avanços e desafios, (Organização Internacional do Trabalho 2010)

Este livro contém um conjunto de estudos e reflexões que visam dar conta de avanços e desafios em áreas chaves para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. É fruto de uma parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. As áreas escolhidas para essa análise, que refletem algumas das áreas prioritárias de intervenção dessas duas instituições, tal como já assinalado na Apresentação deste livro, vão desde uma discussão sobre algumas das principais políticas públicas em implementação hoje no país dirigidas às mulheres ou com uma perspectiva de gênero, passando pela análise dos  processos de negociação coletiva e das estratégias implementadas pelas empresas.

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